Terms and Conditions

TERMOS DE USO

LITORAL MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 11.367.747/0001-07

Última atualização: 02/02/2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar, interagir ou realizar qualquer operação nos canais digitais da Litoral Max Distribuidora de Produtos LTDA, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.

Caso não concorde, o usuário deve interromper imediatamente a utilização dos canais.

2. ABRANGÊNCIA

Estes Termos aplicam-se a todos os canais oficiais da empresa, incluindo, mas não se limitando a:

Site: https://www.litoralmax.com/
Domínios: litoralmax.com | litoralmax.com.br | litoralmaxdistribuidora.com
Redes sociais oficiais
Marketplaces (Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Google Shopping, Facebook, Instagram, WhatsApp)
Atendimento via e-mail, telefone e WhatsApp

3. OBJETO

Os canais da Litoral Max destinam-se à divulgação institucional, comercialização de produtos, atendimento ao cliente, comunicação empresarial e operacionalização de vendas e serviços.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Quando aplicável, o usuário declara que:

Possui capacidade legal para contratar
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas
É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso
Responderá por atos praticados em seu nome

A empresa não se responsabiliza por dados incorretos ou fraudulentos fornecidos pelo usuário.

5. USO ADEQUADO DOS CANAIS

É expressamente proibido ao usuário:

Utilizar os canais para fins ilícitos
Violar direitos de terceiros
Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos
Tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou bloqueio imediato, sem aviso prévio.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layouts, documentos e materiais institucionais) são de propriedade exclusiva da Litoral Max ou de seus licenciadores.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado, sob pena de sanções civis e criminais.

7. PREÇOS, PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

As informações sobre produtos, preços, condições comerciais e disponibilidade:

Podem ser alteradas a qualquer momento
Estão sujeitas à confirmação no momento da compra
Podem variar conforme o canal de venda ou marketplace

A empresa reserva-se o direito de corrigir erros materiais ou sistêmicos.

8. PAGAMENTOS E TRANSAÇÕES

As transações financeiras são processadas por plataformas terceiras (marketplaces, adquirentes ou instituições financeiras), sendo de responsabilidade destas a segurança do processamento.

A Litoral Max não armazena dados sensíveis de pagamento.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Litoral Max não se responsabiliza por:

Falhas técnicas de terceiros
Indisponibilidade temporária dos canais
Ataques cibernéticos fora de seu controle razoável
Conteúdos, políticas ou práticas de sites e plataformas de terceiros
Danos decorrentes do uso inadequado dos canais pelo usuário

10. LINKS EXTERNOS

Os canais podem conter links para sites de terceiros. A Litoral Max não possui controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por suas práticas.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).